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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:45
Desrespeito ao portador de necessidade especial garante condenação na justiça
Deficiente fisíco foi impossibilitado de seguir viagem por não ser possível acomodar a cadeira de rodas em um dos veículos da empresa
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:47
Portador de necessidade especial confirma direito à nomeação na Paraíba
Candidato foi aprovado em primeiro lugar na sua modalidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Obrigação de fazer. Portador de doença grave.
Necessidade de internação em UTI.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:00
Carteira de portador de necessidade especial não é encargo do Setuf
A Câmara isentou a Setuf da responsabilidade de avaliar e emitir carteiras de identificação a passageiros portadores de necessidades especiais
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:23
Metrô é condenado por impedir embarque de menor portador de necessidade especial
Governo Federal, e do cartão ?Riocard? especial, a situação vexatória aconteceu em mais de uma ocasião
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:27
Portador de necessidade especial não pode andar de triciclo em supermercado
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Araranguá, que negou pedido de indenização ajuizado por Laudelino Marcon contra a rede Giassi e Cia Ltda, por suposto ato de discriminação praticado por funcionários daquele supermercado.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:00
Carteira de portador de necessidade especial não é encargo do Setuf
A Câmara isentou a Setuf da responsabilidade de avaliar e emitir carteiras de identificação a passageiros portadores de necessidades especiais
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:00
Carteira de portador de necessidade especial não é encargo do Setuf
A Câmara isentou a Setuf da responsabilidade de avaliar e emitir carteiras de identificação a passageiros portadores de necessidades especiais
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 17:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Remessa necessária e apelação cível. Mandado de segurança. Concurso público para o cargo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Upanema.
Oferecimento de duas vagas. Candidato inscrito e aprovado como portador de necessidade especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de obrigação de fazer. Portador de obesidade morbida.
Plano de saúde. Necessidade de cirurgia de redução de estômago.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 10:10
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:09
Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente
de necessidade especial a uma de duas vagas oferecidas aos aprovados em concurso para o cargo de
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 15:41
TRF determina fornecimento de remédios para portador de hepatite C viral.
Perícia médica deverá avaliar necessidade de medicamento com preço 30 vezes superior ao tradicional.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:30
TST autoriza sequestro de precatório para portador de tetraplegia
Órgão especial do TST decidiu reduzir o valor do sequestro de precatório, o qual havia sido fixado em mais de R$ 80 mil reais
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 18:10
Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo
), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 11:43
Portador de câncer é isento de pagar IR mesmo que não apresente sintomas recentes
renda sem a necessidade de demonstrar a existência de sintomas recentes.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 10:35
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Caxias do Sul terá de pagar tratamento a portador de doença incurável
Para STF, a forma não pode prevalecer em detrimento da necessidade inadiável do caso, sem que